O Bolsa Família, o programa de transferência de renda do governo federal brasileiro, desempenha um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Com o objetivo de garantir o sustento e promover avanços significativos, este programa tem passado por diversas transformações ao longo do tempo, incluindo ajustes em sua nomenclatura e características.
Neste artigo, exploraremos em detalhes o Calendário do Bolsa Família 2024, fornecendo informações atualizadas sobre datas de pagamento, valores, elegibilidade e muito mais. Vamos mergulhar nas nuances deste importante benefício social, capacitando você a aproveitar ao máximo todas as oportunidades disponíveis.
O Que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal brasileiro, destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Seu objetivo principal é prover o sustento básico dessas famílias e promover melhorias em sua qualidade de vida.
Após diversas alterações ao longo dos anos, incluindo a mudança de nome para Auxílio Brasil em 2021, o programa retomou sua denominação original de Bolsa Família em 2023. Essa revitalização veio acompanhada de diversas mudanças, como ajustes nos valores, regras de elegibilidade e a implementação da Cesta de Benefícios.
Quem Tem Direito ao Bolsa Família?
Para ter acesso ao Bolsa Família, as famílias devem atender a alguns requisitos básicos:
- Estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
- Possuir renda mensal por pessoa de até R$ 218,00.
- Ter crianças, adolescentes, gestantes ou pessoas com deficiência em sua composição familiar.
É importante ressaltar que há prioridade no atendimento para famílias com gestantes, crianças, idosos ou pessoas com deficiência.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família 2024
O Calendário do Bolsa Família 2024 estabelece as datas de pagamento do benefício ao longo do ano. Esse cronograma é organizado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Confira a seguir o Calendário do Bolsa Família 2024 completo:
Janeiro 2024
| Final do NIS | Data de Pagamento |
| 1 | 18 de janeiro |
| 2 | 19 de janeiro |
| 3 | 22 de janeiro |
| 4 | 23 de janeiro |
| 5 | 24 de janeiro |
| 6 | 25 de janeiro |
| 7 | 26 de janeiro |
| 8 | 29 de janeiro |
| 9 | 30 de janeiro |
| 0 | 31 de janeiro |
Fevereiro 2024
| Final do NIS | Data de Pagamento |
| 1 | 16 de fevereiro |
| 2 | 19 de fevereiro |
| 3 | 20 de fevereiro |
| 4 | 21 de fevereiro |
| 5 | 22 de fevereiro |
| 6 | 23 de fevereiro |
| 7 | 26 de fevereiro |
| 8 | 27 de fevereiro |
| 9 | 28 de fevereiro |
| 0 | 29 de fevereiro |
Março 2024
| Final do NIS | Data de Pagamento |
| 1 | 15 de março |
| 2 | 18 de março |
| 3 | 19 de março |
| 4 | 20 de março |
| 5 | 21 de março |
| 6 | 22 de março |
| 7 | 25 de março |
| 8 | 26 de março |
| 9 | 27 de março |
| 0 | 28 de março |
Abril 2024
| Final do NIS | Data de Pagamento |
| 1 | 17 de abril |
| 2 | 18 de abril |
| 3 | 19 de abril |
| 4 | 22 de abril |
| 5 | 23 de abril |
| 6 | 24 de abril |
| 7 | 25 de abril |
| 8 | 26 de abril |
| 9 | 29 de abril |
| 0 | 30 de abril |
Maio 2024
| Final do NIS | Data de Pagamento |
| 1 | 17 de maio |
| 2 | 20 de maio |
| 3 | 21 de maio |
| 4 | 22 de maio |
| 5 | 23 de maio |
| 6 | 24 de maio |
| 7 | 27 de maio |
| 8 | 28 de maio |
| 9 | 29 de maio |
| 0 | 31 de maio |
É importante destacar que, devido a uma tragédia no estado do Rio Grande do Sul, o calendário de pagamentos do Bolsa Família em maio de 2024 será antecipado para o dia 17 de maio para as famílias gaúchas afetadas. Além disso, beneficiários de outros estados em situação de vulnerabilidade também receberão seus pagamentos antecipadamente nessa data.
Junho 2024
| Final do NIS | Data de Pagamento |
| 1 | 17 de junho |
| 2 | 18 de junho |
| 3 | 19 de junho |
| 4 | 20 de junho |
| 5 | 21 de junho |
| 6 | 24 de junho |
| 7 | 25 de junho |
| 8 | 26 de junho |
| 9 | 27 de junho |
| 0 | 28 de junho |
Julho 2024
| Final do NIS | Data de Pagamento |
| 1 | 18 de julho |
| 2 | 19 de julho |
| 3 | 22 de julho |
| 4 | 23 de julho |
| 5 | 24 de julho |
| 6 | 25 de julho |
| 7 | 26 de julho |
| 8 | 29 de julho |
| 9 | 30 de julho |
| 0 | 31 de julho |
Agosto 2024
| Final do NIS | Data de Pagamento |
| 1 | 19 de agosto |
| 2 | 20 de agosto |
| 3 | 21 de agosto |
| 4 | 22 de agosto |
| 5 | 23 de agosto |
| 6 | 26 de agosto |
| 7 | 27 de agosto |
| 8 | 28 de agosto |
| 9 | 29 de agosto |
| 0 | 30 de agosto |
Setembro 2024
| Final do NIS | Data de Pagamento |
| 1 | 17 de setembro |
| 2 | 18 de setembro |
| 3 | 19 de setembro |
| 4 | 20 de setembro |
| 5 | 23 de setembro |
| 6 | 24 de setembro |
| 7 | 25 de setembro |
| 8 | 26 de setembro |
| 9 | 27 de setembro |
| 0 | 30 de setembro |
Outubro 2024
| Final do NIS | Data de Pagamento |
| 1 | 18 de outubro |
| 2 | 21 de outubro |
| 3 | 22 de outubro |
| 4 | 23 de outubro |
| 5 | 24 de outubro |
| 6 | 25 de outubro |
| 7 | 28 de outubro |
| 8 | 29 de outubro |
| 9 | 30 de outubro |
| 0 | 31 de outubro |
Novembro 2024
| Final do NIS | Data de Pagamento |
| 1 | 18 de novembro |
| 2 | 19 de novembro |
| 3 | 20 de novembro |
| 4 | 21 de novembro |
| 5 | 22 de novembro |
| 6 | 25 de novembro |
| 7 | 26 de novembro |
| 8 | 27 de novembro |
| 9 | 28 de novembro |
| 0 | 29 de novembro |
Dezembro 2024
| Final do NIS | Data de Pagamento |
| 1 | 10 de dezembro |
| 2 | 11 de dezembro |
| 3 | 12 de dezembro |
| 4 | 13 de dezembro |
| 5 | 16 de dezembro |
| 6 | 17 de dezembro |
| 7 | 18 de dezembro |
| 8 | 19 de dezembro |
| 9 | 20 de dezembro |
| 0 | 23 de dezembro |
É importante que os beneficiários do Bolsa Família acompanhem atentamente o calendário de pagamentos para garantir que recebam seus benefícios na data correta.
Valores do Bolsa Família em 2024
Em 2024, o valor mínimo do Bolsa Família será de R$ 600,00 por família. Além disso, a Cesta de Benefícios implementada em 2023 inclui os seguintes valores adicionais:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): Mínimo de R$ 142,00 por pessoa no programa.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50,00 adicionais para famílias com crianças de até 7 meses.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150,00 adicionais para famílias com crianças de 0 a 7 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50,00 adicionais por componente entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes.
- Benefício Complementar (BCO): Valor variável concedido a famílias cuja soma dos benefícios não atinja o mínimo de R$ 600,00.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garantia de que nenhum beneficiário receberá valor menor ao recebido no antigo programa, com validade até maio de 2025.
Portanto, o valor médio do Bolsa Família em 2024 deve ficar em torno de R$ 688,97, considerando a Cesta de Benefícios.
Como Se Inscrever no Bolsa Família?
Para se inscrever no Bolsa Família, as famílias devem seguir alguns passos:
- Realizar a inscrição familiar no Cadastro Único (CadÚnico), que é a porta de entrada para acessar os benefícios sociais do governo.
- A inscrição pode ser feita pelo Responsável Familiar (RF) no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, levando os documentos de cada membro da família.
- Após a inscrição, o beneficiário pode verificar se foi aprovado no Bolsa Família por meio do aplicativo Bolsa Família, site ou aplicativo do CadÚnico, ou Portal Cidadão Caixa.
- Caso tenha dúvidas, é possível obter atendimento telefônico pelo número 111 (Central de Atendimento da Caixa Econômica Federal) ou 121 (Ministério da Cidadania).
Consulta e Saque do Bolsa Família
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados por meio da Poupança Social Digital, acessada através do aplicativo Caixa Tem. Após a data de pagamento divulgada no calendário, o beneficiário tem até 120 dias (4 meses) para sacar o valor.
Para consultar informações sobre o Bolsa Família, o beneficiário pode:
- Acessar o aplicativo Bolsa Família ou o aplicativo Caixa Tem.
- Ligar para o Atendimento Caixa pelo número 111.
- Contatar o Ministério do Desenvolvimento Social pelo número 121.
Além disso, é possível verificar o Número de Identificação Social (NIS) na carteira de trabalho, no portal Meu INSS, no cartão do Bolsa Família, no cartão cidadão, no extrato do FGTS e nos aplicativos Cadastro Único e Bolsa Família.
Regras e Requisitos do Bolsa Família
Para ter acesso e manter o recebimento do Bolsa Família, as famílias devem cumprir alguns requisitos:
- Estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
- Possuir renda mensal por pessoa de até R$ 218,00.
- Ter crianças, adolescentes, gestantes ou pessoas com deficiência em sua composição familiar.
Além disso, é importante que as famílias:
- Mantenham seus dados atualizados no CadÚnico.
- Cumpram as condicionalidades do programa, como frequência escolar das crianças e acompanhamento de saúde.
- Não tenham renda familiar acima do limite estabelecido.
Em caso de descumprimento das regras, o benefício pode ser bloqueado ou cancelado. No entanto, existe a Regra de Proteção, que evita o corte imediato do Bolsa Família quando a renda da família aumenta.
Antecipação e Atrasos no Pagamento do Bolsa Família
Eventualmente, o calendário de pagamentos do Bolsa Família pode sofrer antecipações ou atrasos, geralmente devido a situações de emergência ou calamidade pública em determinadas regiões do país.
Em maio de 2024, por exemplo, os pagamentos serão antecipados para o dia 17 de maio para as famílias do Rio Grande do Sul afetadas por enchentes e chuvas intensas. Além disso, beneficiários de outros estados em situação de vulnerabilidade também receberão seus pagamentos antecipadamente nessa data.
É importante que os beneficiários fiquem atentos a possíveis alterações no calendário, acompanhando os canais oficiais de comunicação do governo federal e da Caixa Econômica Federal.
Benefícios Complementares ao Bolsa Família
Além do Bolsa Família, o governo federal oferece outros benefícios sociais que podem complementar a renda das famílias, como: Auxílio Gás: Este benefício concede um auxílio mensal para a aquisição de gás de cozinha, visando minimizar os impactos do alto custo deste insumo básico.
Programa Criança Feliz: Essa iniciativa visa promover o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância, por meio de visitas domiciliares e ações de apoio à família.
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, esse benefício garante um salário mínimo mensal.
Esses programas complementares, aliados ao Bolsa Família, compõem um conjunto de ações governamentais para combater a pobreza e promover a inclusão social no Brasil.
Consulta e Acompanhamento do Bolsa Família
Para acompanhar o recebimento do Bolsa Família, o beneficiário pode utilizar diferentes canais:
Aplicativo Bolsa Família: Disponível para dispositivos móveis, este app permite consultar informações sobre o benefício, datas de pagamento e histórico de recebimento.
Aplicativo Caixa Tem: Por meio deste aplicativo, o beneficiário acessa a Poupança Social Digital, onde o valor do Bolsa Família é depositado mensalmente.
Portal Cidadão Caixa: No site da Caixa Econômica Federal, o beneficiário pode verificar o status do seu Bolsa Família e obter informações atualizadas.
Atendimento Telefônico: Através dos números 111 (Central de Atendimento da Caixa) e 121 (Ministério da Cidadania), o beneficiário pode tirar dúvidas e obter suporte.
Essa diversidade de canais facilita o acompanhamento e a gestão do benefício, permitindo que os beneficiários tenham acesso rápido e conveniente às informações necessárias.
Combate a Fraudes no Bolsa Família
Devido aos altos índices de fraudes e beneficiários irregulares no Bolsa Família no passado, o governo implementou medidas para coibir esse tipo de prática.
Uma das ações foi a integração do sistema do Cadastro Único (CadÚnico) com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o que permite o acesso à renda das famílias cadastradas. Isso facilita a identificação de possíveis irregularidades.
Além disso, o governo tem realizado um “pente-fino” para excluir do programa aqueles que não atendem aos requisitos estabelecidos. Essa fiscalização rigorosa visa garantir que apenas as famílias elegíveis recebam o benefício.
Caso o Bolsa Família de um beneficiário seja bloqueado, é importante que ele procure uma unidade do CRAS, levando a documentação familiar necessária, para comprovar seu direito ao benefício.
Regra de Proteção do Bolsa Família
Uma das novidades implementadas em 2023 foi a Regra de Proteção do Bolsa Família. Essa medida evita o corte imediato do benefício quando a renda da família aumenta.
Segundo essa regra, se a renda familiar subir para, no máximo, meio salário mínimo por pessoa (R$ 706,00 em 2024), a família ainda pode continuar recebendo o Bolsa Família, porém com o valor reduzido pela metade do que era pago anteriormente.
Essa transição gradual visa estimular o emprego e o empreendedorismo nas famílias beneficiárias, evitando que elas percam o benefício de forma abrupta ao melhorarem sua situação financeira.
A Regra de Proteção começou a ser aplicada em junho de 2023, representando um importante avanço na política de transferência de renda do governo federal.